Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Petição inicial. Aposentadoria especial. Cálculo segundo o art. 29, II, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"

Petição Inicial. Revisão. RMI da Pensão por morte não pode ser inferior ao salário mínimo

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em enfermagem. Agentes biológicos. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição.

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Tempo especial. Engenheiro civil. Enquadramento por categoria profissional. Utiização de salários de contribuição posteriores a 12/11/2019 para fins de cálculo do salário de benefício.

Mandado de segurança - benefício assistencial ao idoso - exclusão da aposentadoria do cônjuge (valor mínimo)

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em auxílio-doença não foram considerados no cálculo da RMI

Inicial de revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição