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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição pedágio de 50%. Reconhecimento de tempo rural antes dos 12 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Trabalhador agropecuário. Oficial de produção de gás
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cálculo da RMI conforme a nova redação do Art. 32 da Lei 8.213/91. Atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.
Petições Iniciais
Publicado: 13/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/11/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Feminino
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Requerimento subsidiário de aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Ruído - Frio - Agentes biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia do Conselho de Recursos - Preparador de panelas - Metalúrgico
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.
Recursos Administrativos
Publicado: 20/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição Pedágio 100%. Mulher. Rural. Atividade especial. Emissão de ofício e pesquisa externa na empresa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/06/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96. Conversão de tempo especial em comum.
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