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Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período de atividade rural
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio-Acidente - fundamentos jurídicos - acidente do trabalho
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge
Recursos Administrativos
Publicado: 30/08/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro por categoria profissional - Eletricitário - Laudo judicial paradigma - Motorista de caminhão
Petições Iniciais
Publicado: 12/08/2022
Petição inicial. Revisão. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER. Auxiliar de enfermagem. Interesse de agir. Processo judicial anterior.
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.
Contrarrazões
Publicado: 09/06/2023
Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil
Réplicas
Publicado: 04/01/2019
Réplica - Aposentadoria por Invalidez - Acidente de trabalho in itinere - Julgamento antecipado do mérito - Laudo produzido na Justiça Federal - INSS alega incompetência em dois juízos - litigância de má-fé
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa
Manifestações
Publicado: 29/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs
Réplicas
Publicado: 02/05/2023
Réplica. Aposentadoria especial. EPI's são presumidamente ineficazes em se tratando de exposição à eletricidade
Manifestações
Publicado: 01/07/2024
Manifestação. Reconhecimento de tempo especial. Indústria Calçadista. Serviços Gerais. Afasta argumentos INSS.
Recurso Inominado
Publicado: 28/03/2019
Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado
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