Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Recurso administrativo. Auxílio-doença. Segurado acometido pelo novo coronavírus Covid-19.

Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Petição Inicial - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra 86/96

Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS

Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.

Petição inicial de aposentadoria especial. Vigilante. Empresas inativas. Pedido de prova pericial por similaridade

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.