Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência

Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Fixação da DII no dia posterior ao laudo do processo anterior - inexistência de coisa julgada

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50% em aposentadoria por tempo de contribuição pré-reforma. Direito adquirido.

Proposta de Acordo - Aposentadoria Por Invalidez - DII determinada pelo INSS - Inércia do Empregador - Tese dos 120 Meses

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - MODELADOR DE CUIAS - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva

Manifestação - INSS pagou administrativamente os valores impostos pela sentença - perda do direito de recorrer - não conhecimento do recurso - aquiescência

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Inexistência de coisa julgada. Inexistência da Prescrição Quinquenal.

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Inexistência de coisa julgada. Novo requerimento administrativo.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Servente - Construção civil - Pesquisa de imagens na rede social da empregadora

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.