Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita

Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez. Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado

Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa

Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade

Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER

Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.

Embargos de declaração (omissão) - benefício assistencial - turma recursal reformou a sentença de procedência com base exclusivamente nas condições de moradia da Requerente (LOAS)

Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Embargos de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a suspensão da prescrição durante o trâmite do processo administrativo

Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Embargos de declaração - após perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)

Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica