Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Agravo de instrumento. Reconhecimento de interesse de agir. Aposentadoria por tempo de contribuição. Não cumprimento de exigência administrativa.

Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado

Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Ruído. Pó de madeira. Hidrocarbonetos.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual

Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.