Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista. Caminhão e ônibus. Penosidade. Perícia técnica.

Recurso de Apelação. Aposentadoria por idade rural. Cerceamento de defesa. Produção de prova oral.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Empresas baixadas - Atividade especial - Oleiro - Torneiro mecânico - Vigilante

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.