Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica