Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Auxílio-doença. DCB a contar da implantação do benefício. Entendimento jurisprudencial

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Coisa julgada em relação à incapacidade. Condições pessoais.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Sentença produziu coisa julgada quanto a DII. Sentença ultra petita. Princípio da não-surpresa. Art. 10 do CPC

Manifestação. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização do laudo. Agricultor. Idoso. Atestados.

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - desnecessidade de requerimento administrativo atualizado - interesse de agir

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Incapacidade permanente e uniprofissional. Aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Sentença de improcedência após deferimento de perícia presencial. Boa-fé objetiva.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.

Recurso inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Atividade informal. Renda incerta.