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Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Averbação de tempo rural. Soma das contribuições vertidas concomitantemente
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural a partir dos 12 anos - Tempo especial - Servente
Recurso Inominado
Publicado: 17/02/2025
Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados
Recursos Administrativos
Publicado: 19/05/2019
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Segurado especial. Empregado rural. Contribuinte individual rural.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade exercida individualmente. Benefício por incapacidade intercalado com atividade rural
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 15/01/2025
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Vínculos rurais remotos. Descontinuidade do labor rural. Carência.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Interesse de agir. Empregado rural. Períodos como tratorista. Cômputo de vínculo rural remoto.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregada rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Cerceamento de defesa. IRDR nº 17 do TRF4
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade rural prestada antes dos 12 anos de idade. Ofício-Circular nº 25/2019
Recurso Inominado
Publicado: 08/04/2019
Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida

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