Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS

Inicial de restituição de juros e multa sobre contribuições vertidas em atraso - período anterior a 11/10/1996

Requerimento administrativo. Complementação de contribuições previdenciárias e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Requerimento - Restituição de contribuições previdenciárias - segurada do RPPS que contribuiu para o RGPS sem exercer atividade no setor privado

Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.