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Petições Iniciais
Publicado: 15/07/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito não respondeu aos quesitos - complementação do laudo
Contrarrazões
Publicado: 17/10/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - relativização do laudo pericial - condições pessoais incompatíveis com a atividade habitual
Contrarrazões
Publicado: 19/03/2019
Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -
Embargos de Declaração
Publicado: 02/08/2021
Embargos de declaração. Omissão do juízo quanto à interpretação restritiva do grupo familiar. Irmã viúva e sobrinho.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Contrarrazões
Publicado: 28/08/2022
Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação. Concessão. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Lesão mínima. Tema 416 STJ. Inacumulabilidade de aposentadoria com auxílio-acidente. Concessão indenizada.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação de laudo pericial - pedido de nova perícia com especialista em pneumologia
Petições
Publicado: 09/11/2021
Petição simples. Juizo pediu esclarecimento quanto ao interesse de agir. Requerimento antigo. Segurado trabalhou após o indeferimento.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia
Petições
Publicado: 28/01/2019
Pedido de reconsideração - nova perícia - auxílio-doença - patologias não analisadas - desídia do INSS
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