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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Vigilante
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de caminhão. Desnecessidade de apresentação de LTCAT. Reafirmação da DER.
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Afasta Coisa Julgada Administrativa - Atividade Rural - Justificação Administrativa - Reafirmação da DER
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/03/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário e motorista de ônibus. Reafirmação da DER.
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Cumprimento de carta de exigências - Protocolo sem requerimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Padeiro - CALOR - Perda da CTPS - Aproveitamento da prova de benefício anterior
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Arrendamento de parte da propriedade rural não descaracteriza atividade.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Açougueiro.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Regra de transição. Engenheiro agrônomo
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição pedágio de 50%. Reconhecimento de tempo rural antes dos 12 anos.
Recursos Administrativos
Publicado: 24/07/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Reafirmação da DER para o dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/04/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.
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