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Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de indústria calçadista. Operador de máquina. Hidrocarbonetos. Ruído. Óleos e graxas.
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Forneiro. Enquadramento por categoria profissional e efetiva exposição a calor e ruído.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Mecânico. Hidrocarbonetos. Ruído
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - restabelecimento de benefício assistencial - melhoria da condição socioeconômica
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.
Recursos Administrativos
Publicado: 18/02/2019
Recurso administrativo - Recurso especial - CAJ - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Marceneiro
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Não vinculação à Instrução Normativa. Aposentadoria especial. Mecânico
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
Contrarrazões
Publicado: 25/04/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 13/09/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.
Recurso Extraordinário
Publicado: 27/03/2019
Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 16/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Soldador
Petições
Publicado: 03/05/2021
Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.
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