Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.

Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença

Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência

Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.

Inicial - Pensão por Morte - Restabelecimento - soma do período de união estável com casamento - cumprimento dos 2 anos para concessão de forma vitalícia

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Masculino

Tópico: Desnecessidade de audiência de mediação ou conciliação

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino

Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Petição Inicial de restabelecimento de pensão por morte de companheiro concedida por 04 meses

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, subsidiariamente, por incapacidade permanente ou ainda auxílio-acidente. Vínculo de trabalho urbano ativo

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.