Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro por categoria profissional - Eletricitário - Laudo judicial paradigma - Motorista de caminhão

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Operador de máquinas - Empresas baixadas - Requerimento de JA - Complementação das contribuições com alíquota de 11%

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - necessidade de realização de inspeção junto à empresa para a confirmação das informações do PPP

Embargos de Declaração - Conflito de competência - Pensão por morte - De cujus recebia benefício acidentário - competência Justiça Federal

Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Frentista. Prova por similaridade. Benzeno. Agente cancerígeno.

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de análise de jurisprudência invocada. Reconhecimento de atividade especial. Limpeza de banheiros públicos.