Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Feminino.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - COBRADOR por categoria profissional - PEDREIRO

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional e periculosidade

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Petição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Mulheres. Carência implementada de acordo com a tabela do art. 142 da Lei 8.213/91. Prova emprestada de processo administrativo anterior. Reafirmação da DER.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial. Auxiliar de enfermagem. Especialidade do período em afastamento por doença do trabalho

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural desde os 12 anos. Regime de economia familiar. Atividade especial. Marceneiro. Empregado em empresa familiar

Recurso de Apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva na análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista