Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Recurso administrativo. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável. Prova plena. IN 128/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Requerimento administrativo. Pensão especial. Hanseníase. Lei 11.520/07

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Petição inicial. Pensão por morte. Contribuições abaixo do salário mínimo. Complementação, agrupamento ou compensação pelos dependentes.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014

Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Incidente Nacional de Uniformização (TNU). Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.

Petição inicial - Pensão por morte - Qualidade de segurada da falecida - Contribuinte individual - Desemprego - Extensão do período de graça

Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego

Contrarrazões. Incidente Nacional de Uniformização. Possibilidade de cumulação de pensão de seringueiro -art. 54 ADCT- com outros benefícios previdenciários

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.