Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%., art 17 da EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Serviços gerais em frigorífico. Exposição a ruído e umidade. Masculino.

Embargos de declaração - auxílio-doença - equívoco quanto à atividade habitual

Embargos de declaração - benefício assistencial - Turma Recursal não seguiu o próprio entendimento, no que se refere à perícia médica nos termos da CIF

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Atividade ESPECIAL - Vigilante - Servente

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório de análises clínicas. Agentes biológicos

Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada