Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente

Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia

Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada.

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Incidente de uniformização regional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA

Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária

Contrarrazões. Recurso extraordinário do INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Auxílio-doença intercalado conta para carência.

Incidente de uniformização nacional (TNU). Possibilidade de repetição dos valores recolhidos por contribuinte individual durante período em que estava em gozo de benefício de auxílio-doença.

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado