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Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.
Petições
Publicado: 07/05/2020
Rol de quesitos. Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência.
Recurso Inominado
Publicado: 03/03/2020
Recurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Cobrador de ônibus. Motorista de ônibus. Penosidade. Vibração.
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 29/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Pensão por morte de companheira. Contestação "genérica" do INSS. Reiteração dos argumentos iniciais e pedido de audiência.
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Benefício Assistencial. Grave doença psiquiátrica. Autor é interditado
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Manifestações
Publicado: 23/02/2022
Impugnação ao laudo pericial. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedreiro. Ruptura total do LCA.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge
Recurso Inominado
Publicado: 09/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Majoração de 25%. Adicional desde a DER.
Manifestações
Publicado: 19/01/2022
Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - necessidade de cirurgia para recuperação da capacidade laboral - fixação do termo final em 24 meses em face da fila de cirurgias do SUS
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Coisa julgada em relação à incapacidade. Condições pessoais.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - benefício assistencial à pessoa com deficiência - denúncia recebida pelo INSS relatando suposta atividade laborativa exercida pelo beneficiário - propriedade de veículo automotor
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