Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Encurtamento muscular no joelho. Limitação funcional. Tema 416 STJ. Eletricista.

Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).

Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.

Manifestação sobre perícia socioeconômica. Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS). Grupo familiar. Interpretação restrita. Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Forneiro. Enquadramento por categoria profissional e efetiva exposição a calor e ruído.

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015

Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença acidentário - Competência Justiça Estadual - Tutela de urgência liminar - Carteiro

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pandemia do Coronavírus. Liminar. Fratura na costela. Auxiliar de cozinha

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda