Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência liminarmente. Auxílio-doença acidentário. Justiça estadual. Limbo previdenciário.

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - Aplicação do art. 15, II da L.8213/91 ao segurado facultativo após cessação de benefício

Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito