Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário mínimo

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Petição inicial - Restabelecimento auxílio-doença - Pedido formulado diretamente no juízo - Tema 350 do STF

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Tópico: Atividade rural anterior aos 12 anos de idade

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Recurso inominado. Auxílio-doença. Fixação da DCB em 120 dias a contar da DIP ou da prolação da decisão.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Ajudante de caminhão, auxiliar industrial e operador de empilhadeira. Auxílio-doença como tempo especial.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.

Manifestação de laudo pericial. Auxílio-Acidente. Redução da capacidade laborativa. Sequelas provenientes de doença ocupacional.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxílio-doença como tempo especial.

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural anterior aos 12 anos de idade. Atividade especial. Auxiliar de enfermagem.