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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - cegueira legal - adicional de 25% - acompanhamento de terceiros
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez - pedido subsidiário de complementação pericial
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária
Manifestações
Publicado: 09/03/2023
Manifestação - complementação pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 02/01/2019
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Cardiopatia grave. Aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente concessão de benefício assistencial ao idoso
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez. Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado
Recurso Especial
Publicado: 09/01/2020
Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.
Petições
Publicado: 01/06/2023
Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Invalidez. INSS não considerou o acréscimo de 25% no cálculo
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4
Manifestações
Publicado: 30/03/2023
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Vitiligo. Pedreiro. Não utilização de EPI . Condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Condições Pessoais. Agricultor
Recurso Inominado
Publicado: 10/09/2020
Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais
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