Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.

Manifestação. Auxílio-doença. Laudo pericial concluiu pela capacidade laboral. Pedido de relativização. Patologia ortopédica- Síndrome do manguito rotador. Empregada doméstica.

Requerimento para cessar reabilitação profissional - Reabilitação prejudicial à segurada

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.

Embargos - Auxílio-doença - aplicação equivocada da teoria da continuidade do estado incapacitante - presunção

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.

Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU

Manifestação. Laudo pericial. Reconhecida deficiência. Não reconhecida a incapacidade. Pedido subsidiário de benefício assistencial ao deficiente. Fungibilidade. Requerimento de avaliação socioeconômica.

Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal. Atividade de pesca artesanal em regime de economia familiar comprovada