Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências

Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxiliar de laboratório - Período já reconhecido pelo INSS - Agentes biológicos

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Mandado de segurança. INSS não analisou pedido de aposentadoria porque segurado recebe mensalidade de recuperação. Dever de analisar situação mais vantajosa

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Decisão interlocutória que indefere liminar. Demora na análise do pedido administrativo.

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente

Recurso - Benefício assistencial ao idoso (LOAS) - pesquisa in loco do INSS - prevalência da prova produzida em juízo

Recurso administrativo. Auxílio por incapacidade temporária. Incapacidade não constatada na perícia.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pensão por morte

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-doença pelo período de incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Perda da qualidade de segurada após um mês e 15 dias do fim do período de graça (Art. 5º, § 4º da Lei 8.213/91)

Requerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER