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Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Inicial de revisão de aposentadoria com reconhecimento de tempo especial - eletricidade
RECURSO
Publicado: 09/06/2023
Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial como servente de limpeza. Limpeza de banheiros públicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigia - Impressão de jornal - Chefe de expedição
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Coisa julgada em relação à incapacidade. Condições pessoais.
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS
Contrarrazões
Publicado: 22/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Mandado de segurança. Benefício indevidamente suspenso por suposta recusa ao programa de reabilitação profissional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/08/2022
Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.
Contrarrazões
Publicado: 26/02/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Comprovação da atividade especial em empresas extintas
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista. Caminhão e ônibus. Penosidade. Perícia técnica.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Motorista de caminhão e ônibus. Vibração e penosidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Cobrador de ônibus. Aux. armazém. Vigilante

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