Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - restabelecimento de benefício assistencial - melhoria da condição socioeconômica

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Montador de máquinas. Vigilante. Porte de arma de fogo.

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Anotação só na CTPS. Atividade especial. Ferroviário. Categoria profissional. Auxiliar de estação. Similaridade com as atividades de telefonista

Petição Inicial - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Exclusão de aposentadoria de valor mínimo do companheiro da renda familiar

Requerimento Administrativo. Abono de Permanência. Aposentadoria especial de servidor Público

Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Magarefe - Ruído - Agentes biológicos - Frio

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Eletrotécnico. DSS-8030

Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99

Recurso administrativo. Recurso especial. Câmara de julgamento do Conselho de Recursos. Magarefe. Açougueiro. Agentes biológicos.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Abono de permanência. RPPS. Súmula vinculante nº 33 do STF

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.