Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez

Réplica. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. Anotação na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.

Benefício assistencial - Pedido de complementação da perícia - Quesitos - Legislação internacional - Pessoa com Deficiência - LOAS

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Agrupamento.

Petição Inicial - Aposentadoria por idade - vínculo empregatício entre familiares - reconhecimento do tempo de serviço

Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente

Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)