Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Recurso inominado de benefício assistencial - Exclusão de benefício no valor de um salário mínimo da renda familiar

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Embargos - contradição - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar - fotos não podem motivar o indeferimento do benefício

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia

Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

Manifestação - concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso - gastos com medicamentos

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Pedido de reconsideração. Dispensa de avaliação socioeconômica. Benefício assistencial. Utilização de laudo produzido em processo do irmão. Prova emprestada

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.