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Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.
Petições Iniciais
Publicado: 13/09/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/04/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.
Antecipação de Tutela
Publicado: 01/11/2021
Pedido de tutela provisória de urgência. Benefício por Incapacidade. Diagnóstivo de tuberculose. Implantação imediata do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 06/12/2019
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Pensão por morte de companheira. Contestação "genérica" do INSS. Reiteração dos argumentos iniciais e pedido de audiência.
Declarações
Publicado: 09/04/2019
Contrato de honorários - Processo Administrativo e Judicial
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: cabimento do mandado de segurança
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2019
Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável
Acordo - Contraproposta
Publicado: 29/08/2022
Aceite de Acordo - Auxílio-Doença - Doença Psiquiátrica - Ressalva quanto a Necessidade de Complementação do Laudo Pericial no Que Tange a Incapacidade Civil
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença acidentário - descumprimento de liminar - cessação de benefício - art. 60, §§8º e 9º
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende a fixação de data para cessação do auxílio-doença
Petições
Publicado: 25/11/2021
Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora no julgamento do recurso administrativo pela Junta de Recursos do CRPS
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.
Petições Iniciais
Publicado: 26/07/2021
Petição inicial. Pensão por morte de companheiro. Revisão. Benefício concedido por 4 meses. União estável superior a 2 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 30/01/2025
Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

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