Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Requerimento aposentadoria por idade rural feminino. Principais provas em nome de familiares - extensão

Recurso inominado - Benefício Assistencial - inclusão de filhos - exclusão de renda eventual - condições materiais

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Incidente de Uniformização Regional. TRU-4. Mandado de segurança. Possibilidade de manutenção de multa aplicada ao INSS por descumprimento reiterado de decisão judicial.

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material

Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica

Incidente Nacional de Uniformização (TNU). Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Decadência - Súmula 81 - Não incidência nas questões não apreciadas na concessão

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.

Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63

Pedido de reconsideração. Dispensa de avaliação socioeconômica. Benefício assistencial. Utilização de laudo produzido em processo do irmão. Prova emprestada

Incidente Nacional de Uniformização - TNU - Aposentadoria especial - Ruído - uso de EPI não afasta o tempo de serviço especial

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA