Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Manifestação do laudo judicial. Auxílio-doença acidentário. Caráter ocupacional da doença.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira

Manifestação - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - procedência

Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Réplica - Aposentadoria por Invalidez - Acidente de trabalho in itinere - Julgamento antecipado do mérito - Laudo produzido na Justiça Federal - INSS alega incompetência em dois juízos - litigância de má-fé

Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Concessão de auxílio-doença. Alegação de obscuridade. Interesse de agir. DII posterior a DER. Honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS.

Pedido de nova perícia com especialista. Neurologista. Complexidade da doença em análise.

Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS