Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Petição. Pagamento de RPV/Precatório. Coronavírus. Resolução 313/2020 do CNJ

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora no julgamento do recurso administrativo pela Junta de Recursos do CRPS

Petição administrativa. Requerimento de concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão dos períodos especiais. Direito reconhecido pela Junta de Recursos do CRSS

Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019

Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Recurso administrativo. Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida. Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência do fator previdenciário

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentisa. Benzeno. Composto cancerígeno

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Recurso administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019