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Contrarrazões
Publicado: 22/02/2019
Contrarrazões a recurso especial - exposição a agentes biológicos - conceito de permanência - art. 65 do Decreto 3.048.99
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento de acerto de contribuições e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculos registrados apenas na CTPS do Segurado e nas GPS pagas. 95 pontos. Pedido subsidiário para reconhecer a atividade penosa de professor anterior a 1981
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Cirurgiã-dentista.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.
Manifestações
Publicado: 31/12/2018
Manifestação - concessão de auxílio-doença e posteriormente auxílio-acidente
Réplicas
Publicado: 05/07/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Atividade por Tempo de Contribuição. Engenho de arroz. Poeira vegetal.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Médica - Contribuições extemporâneas pela cooperativa médica
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas
Petições
Publicado: 30/09/2022
Petição. Pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do processo. IRDR sobre a comprovação da eficácia dos EPI's já julgado
Manifestações
Publicado: 30/03/2023
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Enfermeira
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