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Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

Contrarrazões. Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto

Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4

Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição

Recurso Inominado. Revisão da vida toda ou da vida inteira.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.