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Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/04/2020
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/03/2020
Requerimento administrativo de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 02/03/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável proferida pela Justiça Estadual. Prova plena da união estável.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Recurso de Apelação
Publicado: 07/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.
Recurso de Apelação
Publicado: 01/11/2019
Apelação. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Não incide decadência ou prescrição sobre o caso.
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.
Recurso Inominado
Publicado: 20/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.
Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.
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