Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária

Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)

Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Pedido de complementação pericial. Natureza da incapacidade ao trabalho (uni, multi ou omniprofissional). Recuperação condicionada à cirurgia.

Complementação pericial - auxílio-doença - esquizofrenia

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%

Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais

Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças

Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença

Cumprimento de sentença. Emissão de CTC. Honorários sucumbenciais. Fixação equitativa. Valor da causa irrisório. CPC.

Manifestação do laudo. Benefício por incapacidade. Complementação para esclarecimento sobre DII. Coisa julgada.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais

Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória