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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedido de complementação das contribuições vertidas pelo plano Simplificado de Previdência Social
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - alteração da espécie de benefício - auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença por acidente do trabalho (91)
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Afasta Coisa Julgada Administrativa - Atividade Rural - Justificação Administrativa - Reafirmação da DER
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal
Recursos Administrativos
Publicado: 11/03/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Operador de máquinas - Empresas baixadas - Requerimento de JA - Complementação das contribuições com alíquota de 11%
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural desde os 12 anos. Regime de economia familiar. Atividade especial. Marceneiro. Empregado em empresa familiar
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Cumprimento de exigência administrativa - Pensão por morte - Prova do desemprego da falecida - Contribuinte individual - Justificação administrativa
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Recursos Administrativos
Publicado: 01/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/04/2019
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Desconhecimento de circunstâncias irrelevantes pelas testemunhas não afasta o direito ao benefício
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Recurso especial. Câmara de julgamento do Conselho de Recursos. Magarefe. Açougueiro. Agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade rural - Feminino - Documentos em nome do companheiro da Segurada - União estável reconhecida
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia
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