Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Manifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Prova emprestada. Laudos por similaridade

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Pedreiro e Azulejista. Prova por similaridade.

Modelo de petição inicial de Aposentadoria por Idade. Concessão. Período laborativo não reconhecido. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial

Manifestação - Pensão por morte - União estável entre idosos - desnecessidade de coabilitação - presença do affectio maritalis

Réplica. Atividade especial. Marceneiro. Ruído. Poeira vegetal agente reconhecidamente cancerígeno

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade. Período registrado em CTPS não averbado no CNIS. Ausência de orientação no requerimento administrativo.

Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.