Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação do laudo. Concessão. Auxílio por Incapacidade Temporária desde a DER. Prazo de um ano para recuperação.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Manifestação de Laudo Médico - Benefício Assistencial à Pessoa Com Deficiência - Incapacidade Temporária Reconhecida - Pedido de Realização de Avaliação Socioeconômica

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - costureira - com rol de quesitos

Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente.

Manifestação sobre laudos. Benefício Assistencial (LOAS). Participação em programa social evidencia miserabilidade. Falta de atestados médicos na DER. Contexto de vulnerabilidade social do requerente. Deficiência não se confunde com incapacidade.

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário