Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.

Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU

Recurso Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial em empresa falida mas não baixada no CNPJ. Possibilidade de justificação administrativa.

Modelo de Declaração de Parceria Agrícola

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista. Caminhão e ônibus. Penosidade. Perícia técnica.

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de guias pagas em atraso para direito adquirido na Reforma (EC 103/2019)

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Cerceamento de defesa. IRDR nº 17 do TRF4

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Abate de Aves - Afasta incidência do fator previdenciário

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil