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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Feminino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de pontos 2021. Regra de transição. Reforma da Previdência. Art 15, EC 103/2019
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação só na CTPS. Empregado doméstico.
Petições Iniciais
Publicado: 23/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Demora administrativa para julgar recurso.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição Reforma da Previdência (EC103/19). Segurada especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Embargos de Declaração
Publicado: 28/09/2020
Embargos de Declaração. Sentença. Reafirmação da DER para data que permite o afastamento do fator previdenciário. Complementação das contribuições
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural antes dos 12 anos de idade
Petições Administrativas
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de período em cargo em comissão
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição
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