Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.

Petição Inicial. Salário Maternidade. Segurada facultativa baixa renda. Filho prematuro de 34 semanas. Doença rara e grave. Menor internado desde o nascimento. Prorrogação do termo final do benefício.

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial de restabelecimento de pensão por morte de cônjuge. Casal que se separa que retoma o casamento. Aproveitamento do casamento anterior. Requisito temporal de 2 anos.

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.

Inicial - conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por incapacidade permanente

Ação declaratória de tempo especial. Eletricista. Empresa do ramo de telecomunicações.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade rural - dispensa de audiência de conciliação ou mediação

Inicial de Concessão de Salário Maternidade - Demissão em período de estabilidade trabalhista

Petição inicial. Salário-maternidade. Possibilidade de prorrogação nos termos da Lei 11.770/2008. Empresa cadastrada em programa do governo.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Restabelecimento. Decadência do direito do INSS de cancelar o benefício. Cumulação com aposentadoria. Ação declaratória de inexistência de débito.

Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições