Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo

Contrarrazões - INSS visa poder fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de prévia perícia

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto

Petição. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Perícia confirma incapacidade laboral. Aceite de proposta do INSS .Acordo.

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Requerimento judicial de intimação do INSS para que prossiga o pagamento de benefício por incapacidade concedido liminarmente após o prazo de 120 dias.

Manifestação do laudo. Benefício por incapacidade. Complementação para esclarecimento sobre DII. Coisa julgada.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Manobrador ferroviário

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Aplicação do método FUZZY

Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de restabelecimento IMEDIATO do auxílio-doença - pedido de nova perícia - pedido de complementação pericial

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.