Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente

Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao IRDR 12 do TRF4 e Tema 185 do STJ . Presunção absoluta de miserabilidade. Renda per capta inferior ao limite legal.

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal

Embargos de declaração. Omissão na análise do pedido subsidiário. Restabelecimento da aposentadoria suspensa por ausência de saque.

Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Omissão. Sentença não se manifestou sobre exposição ao ruído registrada no PPP

Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Recurso inominado - benefício por incapacidade - esquizofrenia - picos de polaridade - dilação probatória

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural anterior aos 12 anos de idade. Necessidade de prova testemunhal

Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade

Petição inicial. Ação para averbação de tempo de serviço rural

Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho