Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Contrarrazões à apelação - presunção juris tantum de veracidade dos dados registrados em CTPS - atividade especial na construção civil comprovada

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição

Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU

Manifestação. Concessão. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Lesão mínima. Tema 416 STJ. Inacumulabilidade de aposentadoria com auxílio-acidente. Concessão indenizada.

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Manifestação sobre laudo judicial. Aposentadoria especial. Exposição a umidade, álcalis cáusticos, hidrocarbonetos e agentes biológicos. Lavador de veículos.

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ