Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cobrador de ônibus. Penosidade.

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Soldador.

Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia

Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Réplica. Aposentadoria especial. Vigilante. A utilização de EPI's não retira o risco de vida inerente à profissão. Irrelevância do registro do código GFIP inserido pela empresa no PPP

Tópico: Reconhecimento especial pela presunção nociva - indústria calçadista

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.

Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença

Tópico: Aviso prévio indenizado

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela